Rigor técnico
Análise fundamentada na legislação, nos entendimentos administrativos e na jurisprudência.
Fernanda Martins Advocacia
Segurança jurídica para empresas e pessoas físicas.
Atuação estratégica em Direito Tributário, com atendimento especializado e próximo em São Paulo e Tatuí.
Atuação tributária estratégica
Atendimento próximo e técnico
13+ anosde atuação em Direito Tributário
Estratégia tributária, rigor técnico e relacionamento próximo para decisões mais seguras.
Sobre o escritório
Segurança jurídica para relações empresariais e patrimoniais.
Nosso escritório foi concebido para oferecer segurança jurídica a pequenas e médias empresas e a pessoas físicas, em suas operações empresariais e patrimoniais. Atuamos de forma estratégica em cenários regulatórios e negociais de elevada complexidade — e, justamente por isso, repletos de oportunidades — buscando assegurar estabilidade às relações contratuais de nossos clientes.
Desde a primeira consulta, conduzimos cada relação com base em valores que sustentam parcerias duradouras. Estamos ao lado de nossos clientes para negociar, crescer e competir em cenários de risco e assimetria, transformando desafios em oportunidades.
Discrição
Sigilo e cuidado em cada relação com o cliente.
Alinhamento
Relacionamento próximo e voltado a soluções práticas para a estratégia do cliente.
Serviços
Atuação tributária em diferentes momentos do negócio.
Assessoria consultiva, preventiva e contenciosa, estruturada conforme a realidade de cada empresa ou pessoa física.
Contencioso tributário administrativo e judicial
Defesa técnica em discussões fiscais e tributárias nas esferas administrativa e judicial.
Saiba maisAtuação nos tribunais superiores
Atuação em matérias tributárias com experiência perante o STJ e o STF.
Saiba maisTransação tributária e gestão de passivo fiscal
Análise de alternativas para regularização e organização de passivos tributários.
Saiba maisPlanejamento tributário
Diagnóstico e estruturação tributária com foco em eficiência, conformidade e prevenção de riscos.
Saiba maisRecuperação de créditos tributários
Identificação de tributos recolhidos indevidamente ou a maior e definição da estratégia de recuperação.
Saiba maisIsenção de IR por doença grave
Orientação administrativa e judicial para hipóteses de isenção previstas em lei.
Saiba maisDireito Tributário
Estratégia para prevenir riscos e preservar eficiência.
O Direito Tributário é uma das áreas mais estratégicas para empresas de todos os portes. Nosso objetivo é apoiar sua empresa na estruturação, no planejamento e na rotina tributária, sempre com foco na redução lícita da carga fiscal.
Recuperação e planejamento
Identificamos tributos recolhidos indevidamente ou a maior e buscamos sua recuperação. Também diagnosticamos ineficiências na tributação, prevenimos riscos fiscais e fazemos planejamento tributário, acompanhando o cliente na implementação das estratégias definidas.
Análise fundamentada
Cada demanda recebe uma análise fundamentada na legislação, nos entendimentos administrativos ( TIT , CARF, Receita Federal e PGFN) e na jurisprudência (STF, STJ e demais tribunais).
Prevenção e contencioso
Priorizamos soluções consultivas e preventivas e, sempre que possível, a via administrativa. Também atuamos na defesa em processos fiscais e no contencioso estratégico, bem como na administração de passivo fiscal.
Acompanhamento contínuo e Reforma Tributária
Oferecemos acompanhamento contínuo da legislação tributária e das normas infralegais relevantes para o negócio, incluindo a transição da Reforma Tributária (IBS e CBS), para reduzir surpresas e preservar eficiência e saúde financeira.
Isenção de Imposto de Renda por doença grave
Aposentados, pensionistas e militares reformados diagnosticados com doença grave prevista em lei — como câncer (neoplasia maligna), cardiopatia grave, doença de Parkinson, esclerose múltipla, cegueira e outras listadas no art. 6º, XIV, da Lei nº 7.713/1988 — podem ter direito à isenção do Imposto de Renda sobre seus proventos e à restituição dos valores retidos nos últimos cinco anos.
Orientamos sobre o pedido administrativo junto à fonte pagadora e atuamos na via judicial quando o pedido é negado ou não é analisado. Atendimento em São Paulo e Tatuí.
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Quem sou
Fernanda Martins
OAB/SP nº 309.113Advogada graduada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com pós-graduações na área de Direito Econômico e Tributário pela UNICAMP, pela FIPECAFI/FEA/USP e pela PUC-SP. Atua há mais de 13 anos em Direito Tributário, com passagem por escritórios de referência na área e experiência como Head of Tax.
Ao longo da carreira, atendeu empresas de setores como agronegócio sucroalcooleiro e aviação, incluindo questões aduaneiras. Tem sólida atuação em contencioso tributário, com sustentações orais no STJ e no STF, e é autora de artigos publicados no Conjur e de capítulo de livro.
Presta assessoria jurídica a pequenas e médias empresas e a pessoas físicas em São Paulo e Tatuí.
13+ anosem Direito Tributário
STJ e STFsustentações orais
ConJurartigos publicados
Publicações e presença de mercado
Produção técnica e participação no debate tributário.
Artigos, capítulo de livro e contribuições para veículos especializados e de imprensa.
“Lucro presumido não é incentivo ou benefício fiscal”
Coautoria com Aurélio Longo Guerzoni.
Ler artigo“Prazo da ação rescisória no cumprimento de sentença de indébito tributário”
Coautoria com Rodrigo Dalla Pria.
Ler artigoCapítulo no livro “Modulação de Efeitos em Matéria Tributária”
Participação em obra coletiva sobre temas tributários contemporâneos.
Ver livroPresença na imprensa:Valor Econômico · Folha de S.Paulo · Jota · Estadão/Broadcast · ConJur · Debate Jurídico · Monitor do Mercado
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